Câmara aprova e Programa Mulher Cidadã vira Lei em Jundiaí

Publicada em 21/11/2023 às 17:46

1. Erradicação da pobreza 2. Fome zero e agricultura sustentável 3. Saúde e Bem-Estar 4. Educação de qualidade 5. Igualdade de gênero 6. Água potável e saneamento 7. Energia limpa e acessível 8. Trabalho decente e crescimento econômico 9. Indústria, inovação e infraestrutura 10. Redução das desigualdades 11. Cidades e comunidades sustentáveis 12. Consumo e produção responsáveis 13. Ação contra a mudança global do clima 14. Vida na água 15. Vida terrestre 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes 17. Parcerias e meios de implementação

Nesta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Jundiaí aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui o programa Mulher Cidadã. Ele é fruto do projeto piloto Escola Cidadã, desenvolvido pelo Núcleo de Articulação de Políticas Públicas (NAPP), que está ligado à Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC), com alunos das escolas estaduais Professora Deolinda Copelli, Doutor Antenor Soares Gandra e Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato. O PL é uma iniciativa do Prefeito Luiz Fernando Machado.

O programa tem como finalidade a divulgação e a conscientização dos direitos das mulheres perante a sociedade, com ações intersetoriais que garantam a proteção e o bem-estar social de cada uma delas. Ele foi desenvolvido com base nas ideias e trabalhos apresentados pelos alunos participantes do projeto, com a temática do combate à violência contra a mulher.

Finalização do projeto e instituição do programa Mulher Cidadã aconteceu em evento, em novembro

“Conquistamos mais um importante passo a partir de ideias desenvolvidas por alunos de Jundiaí, por meio do projeto Escola Cidadã. A violência contra a mulher é algo presente em nossa sociedade e ver o envolvimento dos jovens, juntamente com o poder público, é fundamental para iniciar a mudança desse triste cenário”, comenta o Gestor da Casa Civil, Dr. Gustavo Maryssael.

O Escola Cidadã teve início em 2022, quando a gestora adjunta da Casa Civil, Carmen Tubini, e as sete assessorias do NAPP (Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Igualdade Racial, Mulheres, Juventude e Diversidade Sexual) foram às escolas estaduais para debater temas da atualidade. Os alunos também realizaram uma apresentação dos trabalhos no Paço Municipal e passaram por trilhas de conhecimento nos temas: Segurança Pública; Saúde e Assistência Social; Esporte e Cultura; e Planejamento Urbano e Mobilidade.

Assessoria de Imprensa
Foto: Fotógrafo PMJ

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2023/11/21/camara-aprova-e-programa-mulher-cidada-vira-lei-em-jundiai/