EXONERAÇÃO (ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS ESTÁVEIS)

  • Quais os Procedimentos e Etapas para solicitar exoneração?
  • Inicialmente deve-se entrar em contato ou comparecer a UGAGP para obter informações sobre a data da exoneração, modelo do pedido e orientações;
  • É necessário realizar o Exame demissional, quando o período trabalhado for superior a 135 dias. Assim, a UGAGP fará as orientações e agendamento dos exames, se necessário, que deverão ser homologados pelo Médico do Trabalho;
  • Se o exame resultar “apto”, será orientado a comparecer, trazendo a carta de exoneração, que deve ser feita a próprio punho, assinada, contendo também a assinatura da chefia imediata;

*No caso de servidores da UGE-Unidade de Gestão da Educação, a carta deve conter também assinatura de responsável da Unidade (Argos), além da chefia imediata;

  • Entregue a documentação, o servidor receberá os valores devidos no pagamento mensal seguinte ao pedido;
  • Após acerto dos valores, o servidor deve comparecer a UGAGP/Seção de Atendimento, para assinar o termo de quitação.

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/administracao-e-gestao-de-pessoas/gestao-de-pessoas-orienta/exoneracao-estatutarios-e-celetistas-estaveis/