Documentos necessários

Requerimento Padrão – Protocolo

Instruções para Pedido de Certidão Negativa

Cópias de Processos

Pessoa Física
Requerimento padrão em nome da pessoa interessada e assinado por ela
Cópia do RG

Pessoa Jurídica
Requerimento padrão em nome da pessoa jurídica
Cópia do Contrato Social
Caso o peticionário não seja o representante legal da empresa, apresentar Procuração.

Procurações (Com firma reconhecida)

Advogado
Cópia simples da Procuração acompanhada da cópia da carteira da OAB ou cópia autenticada da Procuração ou original da Procuração.

Pessoa Física
Original da Procuração ou cópia autenticada, acompanhada da cópia do Contrato Social.

Pessoa Jurídica
Original da Procuração ou cópia autenticada, acompanhada da cópia do Contrato Social.

Remoção de Árvore
Requerimento padrão (protocolo)

Taxa de Protocolo
Excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013.

Banca de Jornal
Informações em Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente/Legislação

Certidão de Inexistência de Desapropriação de Imóvel

Cópia da 1ª folha do carnê de IPTU
Cópia do registro de imóvel, ou contrato de compra e venda
Requerimento padrão (protocolo)
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013.

Certidão de Construção, 2ª via de Habite-se, Cópia de Planta

Requerimento padrão (protocolo), assinado pelo proprietário ou se assinado por terceiros apresentar procuração
Nº processo
Cópia da escritura ou matrícula atualizada do imóvel
Cópia 1ª folha do carnê de IPTU
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013.

Certidão de Medidas e Confrontantes

Requerimento padrão (protocolo)
Matricula atualizada do imóvel
Cópia da 1ª folha do carnê de IPTU
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Carteira de Motorista Auxiliar (SMT)

Requerimento específico, retirar na Secretaria de Transportes, 2º andar, ala sul
3 fotos 3 X 4
Atestado de saúde
Cópia da 1ª folha do carnê de IPTU
Cópia do certificado do veículo
Cópia da carteira de habilitação
Cópia do CPF
Cópia do RG
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Certidão de Cancelamento de Processo

Somente pode ser solicitado pelo interessado , procurador ou responsável técnico, no caso de obras
Requerimento padrão (protocolo)
Nº do processo a ser cancelado
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Certidão de Atividade (Autônomo)

Requerimento específico
CPF
RG
Recolhimento pago no exercício (ISS e alvará)
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013
Valor da Certidão R$ 20,00
Visto Balcão do Empreendedor

Certidão Negativa de Atividade

Requerimento específico
Contrato social
Recolhimento pago no exercício (ISS e alvará)
Procuração
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013
Valor da Certidão R$ 20,00
Visto Balcão do Empreendedor

Funcionário SMRH

Requerimento padrão
Informações e documentos a serem juntados sobre o assunto a ser peticionado, dirigir-se ao RH

Licença para Feira Livre, Varejão ou Comboio

Requerimento padrão (protocolo)
Informações da SMAA
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Licença para Ambulante

Requerimento específico a ser retirado na SMF/Fiscalização do Comércio, 1º andar, ala norte
Cópia CPF e RG
Atestado de saúde ocupacional/exames laboratoriais
Croqui do local
Declaração de ciência da proibição de venda de bebidas alcóolicas
MEI ambulante
Certificado de Condição do MEI
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Licença para Venda de Fogos

Requerimento específico a ser retirado na SMF/Fiscalização do Comércio, 1º andar, ala norte
Verificar na Imprensa Oficial do Município – edital
Informações na SMF/Fisc. Comércio
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Relação de Documentos para Renovação de Alvará Escolar

Requerimento específico a ser retirado na SMT, 2º andar, ala Sul
Cópia do certificado do veículo
Cópia do seguro
Cópia do alvará de localização ISS
Atestado de saúde
Declaração assinada
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Renovação de Alvará de Taxi

Requerimento específico a ser retirado na SMT, 2º andar, ala Sul
Cópia do certificado do veículo
Atestado de saúde
Cópia do alvará de localização ISS
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Recurso Referente à Multa

Multa de Trânsito – Dirigir-se ao POUPATEMPO

Autorização para Transferência de Veículos (Escolar – Taxi – Fretado)

Requerimento específico a ser retirado na SMT, 2º andar, ala Sul
Cópia do certificado do veículo
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Transferência de Permissão de Estacionamento

Requerimento específico a ser retirado na SMT, 2º andar, ala Sul
Atestado de saúde
Formulário da SMT
Cópia da carteira de habilitação
Cópia da 1ª folha do carnê de IPTU
Cópia do certificado do veículo
01 foto
Cópia do CPF e RG
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013

Lombada

Abaixo assinado, em requerimento específico da SMT, contendo nome para contato, telefone e endereço

Certidão Procon

Instruções para solicitação de certidão negativa
Taxa de Protocolo – excluída conforme Decreto nº 24.345, de 12 de abril de 2013


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/administracao-e-gestao-de-pessoas/protocolo/documentos-necessarios/