Realidade financeira do município é apresentada
Publicada em 27/02/2013 às 21:25A Secretaria de Finanças apresentou, na tarde desta quarta-feira (27), durante coletiva de imprensa, a sua nova estrutura organizacional. Também foi uma oportunidade para o secretário da pasta, Paulo Roberto Galvão, expor a realidade financeira do município e as medidas que estão sento tomadas para reduzir gastos e aumentar o investimento no município.
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Paulo Galvão apresentou a nova diretoria, que vem atuando no modelo de gestão integrada, composta por Dorival Caldeira da Silva (Planejamento e Execução Orçamentária), Celso Luiz Colletti (Administração Financeira), José Carlos da Costa Amaro (Fiscalização Tributária), Roberto Oliveira Júnior (Sistema de Contabilidade Municipal), Márcio Cesar Santiago (Contabilidade Municipal) e Luiz Henrique (Fiscalização e Licenciamento de Atividade).
Orçamento
Um dos grandes questionamentos da imprensa, desde o início do novo governo, foi em relação ao valor real do orçamento municipal, divulgado no final de 2012 com uma arrecadação de R$ 1,6 bilhão. O secretário explicou que o montante foi superestimado e não alcançou a projeção. “Também houve o aumento das despesas de custeio e a redução de investimento. Em 2007, o porcentual de receita líquida teve a marca de 9,9%. Em 2012, houve uma queda e foi registrado 6,9%”, comentou.
A estimativa, segundo ele, teve a projeção de que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo, arrecadaria R$ 98,990,00 em 2013. “A reestimativa com base na arrecadação real é que o valor aproximado será de R$ 88.996,00.”
Em relação a restos a pagar não processados, Paulo Galvão apresentou a planilha com um total de R$ 16.221.684,57. “Estes valores são de reservas que estavam programadas, mas não foram utilizadas. Estamos realizando mutirões de trabalho nas secretarias e já conseguimos resgatar R$ 1,6 milhão que colocamos à disposição para investimentos”, disse.
Princípios
Paulo Galvão também mostrou imagens de materiais e equipamentos comprados que estão se deteriorando nos depósitos, como bebedouros, revestimento de piso, telas de forro, entre outros.
“Há também armários que foram comprados para a Educação que estão enferrujando. E novas remessas de equipamentos que foram adquiridos sem serem utilizados. Dinheiro público não pode ser estocado. Tem que ser utilizado imediatamente”, completou.
Para identificar por onde estão os gastos, o secretário anunciou que será feita uma consultoria para apontar os setores que deverão passar por uma auditoria. “O processo de auditoria é muito caro, sem contar que leva-se muito tempo para a finalização. No entanto, a consultoria é o melhor caminho para este apontamento. Com os dados em mãos, poderemos até mesmo encaminhar ao Tribunal de Contas para que seja feita a auditoria diretamente por eles.”
Aluguéis
Com a análise preliminar realizada pela equipe da secretaria, também foram levantados os inúmeros aluguéis pagos pela prefeitura. “Houve o pagamento de R$ 315 mil durante o período de maio de 2011 a julho de 2012, para o projeto Incubadora de Empresas no Distrito Industrial. No entanto, no local, nunca funcionou o projeto. Já fizemos o cancelamento e estamos vendo com o Jurídico a possibilidade de reaver este dinheiro”, argumentou.
Conduta
A tônica que será seguida pela equipe da Secretaria de Finanças, segundo Paulo Galvão, vai seguir o roteiro dos princípios da Administração Pública: transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, impessoalidade, moralidade e legalidade.
“Essas são as diretrizes que vamos seguir na pasta, fortalecida também pela participação das outras secretarias, pois é Finanças quem paga a conta. E esta integração é um reflexo da administração do prefeito Pedro Bigardi”, finalizou.
Foto: Paulo Grégio
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