Plano de Habitação de Interesse Social é discutido em audiência

Publicada em 19/06/2015 às 15:44

A Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) realizou na noite dessa quinta-feira (18), na Câmara Municipal, audiência pública para apresentar o diagnóstico do Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS).

O superintendente da Fumas, Waldemar Antonio Zorzi Foelkel (Cabelo), explicou que o trabalho foi iniciado em 2014, por determinação do prefeito Pedro Bigardi. “O estudo é um retrato da habitação não apenas na atualidade, mas apresenta toda uma questão histórica de Jundiaí relacionada ao tema. O Plano é estratégico e também um plano de ação. É uma ferramenta de planejamento com propostas operacionais, que devem ser implementadas a curto, médio e longo prazo”, esclareceu.

Cabelo falou sobre a importância do estudo para Jundiaí

A apresentação foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Marcelo Gastaldo, e pelos vereadores Márcio Pentecostes (Márcio Cabeleireiro), José Adair e Rogério Ricardo da Silva. “Sabemos que temos um déficit significativo na habitação da cidade e a abertura dessa discussão para a população é de extrema importância”, destacou Gastaldo.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Henrique Parra Parra, também esteve na Câmara e destacou que o Plano de Habitação e todos os estudos por trás dele são grandes passos para a otimização de programas existentes, como o Minha Casa Minha Vida. “Jundiaí é exemplo por estudar para conhecer a sua demanda real e envolver a população nesse processo. Assim é possível planejar a curto e médio prazo.”

De acordo com a assessora de Habitação da Fumas, Tatiana Pimenta, o diagnóstico é dividido em duas partes. A primeira é o contexto, com inserção regional e características do município, condições institucionais e normativas, marcos legais e regulatórios e ofertas habitacionais. A segunda parte conta com as necessidades habitacionais da cidade, com déficit e inadequação habitacional, assentamentos precários, demanda demográfica futura e necessidade de terra e localização.

Números
Segundo Tatiana, o estudo constatou que Jundiaí conta com 7.047 domicílios em assentamentos precários (vilas, palafitas, favelas, comunidades, invasão, áreas pobres, loteamento irregular de moradores de baixa renda, cortiços e conjuntos habitacionais degradados). E essas moradias são em bairros como Jardim São Camilo, Vila Ana, Jardim Novo Horizonte, Jardim Vitória (Balsan), Jardim Sales, Fazenda Grande, Santa Gertrudes e outros.

Ela esclareceu que desde a fundação da Fumas, na década de 1980, foram produzidas mais de 12 mil unidades habitacionais e regularizadas 625.

Tatiana mostrou também que por meio dos quase 40 mil cadastrados no Sistema Municipal de Informações Habitacionais (SIMIH) foi possível constatar que a renda da maioria dessas pessoas é de até R$ 1.600. Além disso, o grande número de inscritos tem idades entre 18 e 29 anos.

No entanto, ela esclareceu que a estimativa do déficit habitacional da cidade está em 12.627 domicílios, de acordo com uma pesquisa elaborada pela Demacamp em 2015, cruzando dados do Censo do IBGE de 2000 e 2010, com informações da Fundação João Pinheiro. “O déficit dentro de assentamentos precários é 3.837 domicílios e o déficit fora dos assentamentos 8.790 domicílios.”

O diagnóstico mostrou que Aglomeração Urbana de Jundiaí tem o maior PIB per capita da Macrometrópole Paulista, de R$ 57.163,29. A Região Metropolitana de Campinas, por exemplo, tem o PIB de R$ 38.207,89. No entanto, também foi constatado durante o estudo que a região é rica, porém, desigual. “Por onde a Fumas trabalha conseguimos ver claramente a diferença. 58% do PIB per capita está nas mãos dos 20% mais ricos.”

Diretrizes
Para a última etapa do Plano de Habitação serão definidas as diretrizes e objetivos; custos de atendimento; programas e ações; metas de atendimento; formulação de indicadores; mecanismos de monitoramento e avaliação; articulação com outros programas e ações.

O produto final do Plano serão estratégias de ação, com definição de prioridades a curto, médio e longo prazo; programas de ação; investimentos com metas vinculadas ao planejamento orçamentário; e controle social dos recursos e ações (fundo e conselho de habitação).

Também esteve na audiência a arquiteta da Demacamp, Mônica Volpi. Ela lembrou que o PLHIS tem um horizonte de dez anos.