Prefeitura de Jundiaí

Plano Diretor recebe sugestões para primeira versão até esta quinta (25)

Publicada em 24/06/2015 às 15:04

Com um ciclo de quase 10 mil pessoas envolvidas diretamente desde o ano passado, incluindo a histórica adesão ao seu 1º Fórum, o Plano Diretor Participativo encerra nesta quinta-feira (25) o prazo para moradores, grupos e instituições do município reforçarem propostas sobre a lei que visa ordenar o crescimento urbano e rural para os próximos dez anos.

O formulário ainda pode ser obtido no 5º andar da ala sul do Paço, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, ou diretamente no formato online. Os procedimentos para o encerramento de prazo devem garantir a possibilidade de inserção de propostas até domingo (28).

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Ciclo participativo
Todos os processos realizados até o momento garantiram a chamada “leitura social” da cidade, formada pelos questionários que envolveram mais de 8 mil participantes em 2014 e depois mais 11 oficinas territoriais de sensibilização promovidas com centenas de moradores em diversas regiões da cidade neste ano e mais os grupos de trabalho testados no 1º Fórum do Plano Diretor.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, esse processo participativo já trouxe uma densidade inédita para a visão da cidade a ser trabalhada na proposta de governo que vai ser elaborada com a participação de todos os setores técnicos da Prefeitura de Jundiaí e que vai ser discutida pela população em novo fórum no segundo semestre.

Os objetivos
São doze objetivos estratégicos definidos para a atual versão participativa do Plano Diretor.

• 1. Preservação, Conservação e Recuperação de Ecossistemas Hídricos e Naturais;
• 2. Proteção, Promoção e recuperação de Bens e Imóveis de Interesse Histórico Cultural e iniciativas culturais;
• 3. Proteção e Promoção do Desenvolvimento Rural e da Produção Agrícola;
• 4. Fortalecimento da Base Econômica local;
• 5. Melhoria na Mobilidade Urbana e nas condições de acessibilidade;
• 6. Regulação do Uso e Ocupação do Solo e da Produção Imobiliária;
• 7. Contenção da Urbanização dispersa e desordenada;
• 8. Aproveitamento de Imóveis Ociosos localizados em áreas urbanas consolidadas;
• 9. Melhoria das Condições Urbanas dos bairros, com oferta adequada de equipamentos de educação, saúde, esporte, lazer e cultura;
• 10. Provisão Habitacional de Interesse Social;
• 11. Urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários ocupados pela população de baixa renda e de interesse específico;
• 12. Gestão Democrática com fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade.

José Arnaldo de Oliveira

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