Audiência do Plano Diretor lota e adia Congresso

Publicada em 27/01/2016 às 13:12

Com plenário lotado, a audiência pública consultiva do Plano Diretor Participativo marcou a reta final desse processo da Prefeitura no espaço cedido pela Câmara Municipal, envolvendo mais de 250 participantes de diversos segmentos da comunidade. Um pedido de prorrogação dos representantes do setor imobiliário (construtoras e profissionais), que já havia sido manifestado por delegados do setor, adiou a votação final no Congresso da Cidade de fevereiro para o dia 12 de março.

A apresentação geral foi feita pela secretária de Planejamento e Meio Ambiente, a arquiteta e urbanista Daniela da Camara Sutti, que compartilhou a abertura com o vice-prefeito Durval Orlato e o anfitrião e presidente da Câmara, Marcelo Gastaldo. Os principais pontos destacados na abertura foram a orientação do prefeito Pedro Bigardi para a inclusão da comunidade no debate sobre os rumos da cidade nos próximos dez anos e a união entre preocupações de moradores e a atuação dos técnicos.

O plenário da Câmara lotou para a audiência pública do Plano

“Esse plano é uma mudança porque, além das questões centrais como o aumento do perímetro rural e de proteção de mananciais de água, o plano segue além do foco de o quê e aonde para tratar também do como e em quanto tempo construir esse resultado da cidade que queremos. Tivemos uma noite riquíssima em diversidade de olhares”, afirmou Daniela.

O processo de construção conjunta já ocupou dois anos (2014 e 2015) com mais de 10 mil participações entre questionários, encontros em bairros, oficinas e fóruns de diagnóstico (maio) e proposta preliminar e escolha de 101 delegados (setembro). Foram mais de 114 reuniões e quase 800 propostas de ajustes acumuladas até o momento.

CONFIRA A APRESENTAÇÃO COMPLETA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A tribuna foi utilizada, com dois minutos cada, por participantes como Antonio Mendes Pereira, Ariovaldo Turra, Afonso Peche Filho, Antonio Roberto Loschi, Afonso Maria Zeni, Marcos Antonio Osello, Felipe Grubba, Carlos Alberto Galvão, Márcio Viotti, Gianlucca Hernandes, Rafael Benassi, Sílvia Lúcia Merlo, Daniel Motta, Christiano Basile, Elaine Magaroto, Sílvio Drezza, Edite Lopes da Silveira, Marilena Negro, Paula Siqueira, Leonardo de Sordi Lobo, Edson Yarid Júnior, José Romeu Raphael, Sérgio Aguiar, Gustavo Diniz, Alexandre Terrão, Carlos Lepoli, Francisco Gomes, Marcelo Pilon, Paulo Sérgio Martins, Dr. Pacheco e Claudinei Galdino.

Já os esclarecimentos a questões colocadas foram prestados por técnicos de diversos setores da Prefeitura, envolvidos com a construção do novo plano.

A audiência, mesmo sendo do Executivo, contou com a presença de praticamente todos os vereadores da Câmara.

Embora com críticas do setor imobiliário ao controle sobre a verticalização excessiva dos bairros (que ficam no máximo em quadro andares, deixando os grandes edifícios apenas para avenidas classificadas como corredores urbanos), as propostas para a maior proteção ao meio ambiente, à zona rural, à qualidade de vida dos bairros e às condições de bem estar para pedestres e moradores foram apoiadas pela maioria das intervenções na tribuna durante a audiência,

A mesa de abertura com Daniela, Durval e Gastaldo

Além de sugestões pontuais de ajustes, houve questões mais amplas tratadas em falas como do agricultor Roberto Losqui sobre a importância da área rural (“a cidade não produz água nem alimento, apenas consome. Mas todos precisam do contato com o ambiente”), do pesquisador Afonso Peche Filho sobre o equilíbrio (“são coisas diferentes, o crescimento é quantitativo e o desenvolvimento é qualitativo”), do cicloativista Gianluca Hernandez sobre a mobilidade (“a redescoberta da cidade é feita a pé ou de bicicleta”), do produtor Daniel Motta sobre a economia criativa (“incentivarmos esse setor, que vai bem além do campo cultural, gera mais empregos que muitos outros”), da moradora do Jardim Tarumã, Edite Lopes da Silveira (“estão aterrando nascentes de água, precisamos proteger o rio Jundiaí-Mirim”), do biólogo Leonardo de Sordi (“temos estudos que comprovam a presença de zonas inteiras do bioma cerrado na cidade”) ou Gustavo Diniz (“a qualidade da cidade não pode servir de propaganda mas deixar pessoas excluídas”).

Todas as questões colocadas pelo público, incluindo alguns ajustes pontuais, foram respondidas pela equipe de técnicos de diversos setores da Prefeitura envolvidos com o plano ou encaminhadas ao processo. A diretora da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), Tatiana Pimenta, afirmou sobre as ZEIS, por exemplo, que “as zonas de interesse social são um meio de mantermos moradores de Jundiaí na cidade, e não expulsá-los para outras cidades”. A moderação de tempo da audiência foi do diretor de conselhos e entidades, Alcebíades Júnior.

As intervenções foram registradas para o processo, que segue agora com mesas de diálogo e consensos entre os 101 delegados (sendo 8 de sindicatos de trabalhadores, 10 de empresários urbanos e rurais, 8 de entidades profissionais e acadêmicas, 4 de organizações não-governamentais, 31 de moradores de bairros e 40 do poder público) para o máximo consenso antes do congresso final.

Autoridades
Também passaram pela audiência, além do corpo de vereadores da Câmara, os secretários: de Transportes, Wilson Folgozi; de Agricultura, Abastecimento e Turismo, Marcos Brunholi; de Cultura, Tércio Marinho; de Negócios Jurídicos, Edison Rocha; de Serviços Públicos, Aguinaldo Leite; de Gestão de Pessoas, Mary Fornari Marinho; de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads), Rodrigo Mendes Pereira; o superintendente da Fumas, Waldemar Foelkel; o diretor presidente da Escola de Governo e Gestão, Marcelo Lo Mônaco; o comandante da Guarda Municipal, José Roberto Ferraz; o coordenador do Procon Jundiaí, Adilton Garcia; além dos titulares da Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Reinaldo Fernandes; e da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Marilza Campos.

José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Alessandro Rosman

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2016/01/27/audiencia-do-plano-diretor-lota-e-adia-congresso-da-cidade/