Ministério da Agricultura orienta indicação de origem da uva

Publicada em 28/04/2016 às 17:55

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Turismo recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita técnica de representante do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o processo de indicação de origem da uva Niagara Rosada. Além da secretária, Valéria Silveira de Oliveira, na primeira parte, estiveram na reunião com o fiscal federal Francisco José Mitidieri os diretores Marcela Moro e Gilberto Bardi e o engenheiro agrônomo Felipe de Oliveira Magro.

O mecanismo da indicação de procedência é um dos tipos de “indicação geográfica” (o outro é a denominação de origem, que usa o nome de uma região ou lugar) e define um centro conhecido de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou serviço. Causa valorização econômica e é intangível.

LEIA TAMBÉM
Shows gratuitos inauguram reforma de praça no Vianelo na sexta (29)
Prefeitura oferece apoio a agricultores para Cadastro Ambiental Rural
‘Feira das Mães’ ocupa o Paço Municipal a partir desta segunda-feira (2)

Reunião na agricultura discute registro da uva Niagara Rosada com origem territorial

Reunião na agricultura discute registro da uva Niagara Rosada com origem territorial

Bastante comum nos países desenvolvidos, essa forma de signos distintivos é encontrada nos espumantes da França (Champagne) ou em queijos da Itália (Parma) e em outros lugares, mas começou em terras lusitanas no século 18, com medidas para evitar fraudes do vinho do Porto.

No Brasil, já conta com casos como o arroz do litoral norte gaúcho, o queijo da Serra da Canastra, os têxteis de algodão colorido paraibano. O processo é apoiado pelo Ministério da Agricultura e o registro é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Mitidieri: governo federal identifica produtos e regiões potenciais

Mitidieri: governo federal identifica produtos e regiões potenciais

Os casos de indicação geográfica mostram a origem de um produto que tenha determinada característica, qualidade ou reputação atribuída a fatores humanos ou naturais de seu meio geográfico. A titularidade, nesse caso, é coletiva e vinculada ao território de origem sendo necessário posteriormente um regulamento de uso.

A próxima etapa do trabalho é preparar um evento reunindo as associações e agricultores independentes desse território, definindo quais os outros municípios envolvidos. É parte do processo de mobilização, de sensibilização e de caracterização regional, antes de iniciar o processo de registro e outras ações de fortalecimento e sustentabilidade.

José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Paulo Grégio


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2016/04/28/ministerio-da-agricultura-orienta-indicacao-de-origem-da-uva/

Galeria

Baixe as fotos desta notícia na resolução original