Prefeitura de Jundiaí

Jundiaí cresce 13,44% a mais que Estado na divisão do ICMS

A participação de Jundiaí na divisão estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios paulistas ganhou força significativa conforme apontam relatórios da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado. O aumento verificado foi de 13,44% entre 2015 e 2016, saltando para o índice de 2,0348 diante de 1,7938 dos anos de 2013 e 2014, divulgados dois anos após a apuração.

Isso significa, em termos aproximados, que a economia da cidade no período cresceu 13,44% acima da média de todos os 645 municípios do Estado.

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“Após a crise de 2008, o crescimento do índice de participação de Jundiaí no ICMS paulista estagnou por três anos, permanecendo quase sem alteração até 2012, quando voltou a crescer, ainda que timidamente. Os maiores saltos se deram nos últimos anos, dos quais destacamos 2015 em relação a 2014, quando subimos mais de 7%, revelando o acerto das políticas de atração de novos investimentos e a capacidade de o município reagir mais fortemente ao período crítico pelo qual estamos passando no País e no mundo“, explicou o secretário municipal de Finanças, Pedro Galindo.

Por outro lado, o perfil diversificado da economia de Jundiaí permite que, em momentos incertos de economia, um setor afetado seja compensado por outro, em expansão. “O saldo desse balanço pode ser até positivo, como agora. É mais um fôlego extra para a manutenção de investimentos na cidade”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Marcelo Cereser.

Pellizer: números surpreenderam

Valor agregado
O resultado é considerado muito relevante para o economista José roberto Pellizer, também da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para quem esse cenário pode ser traduzido como “a capacidade da economia local em crescer, mesmo em tempos difíceis, fortalecendo o orçamento municipal e as ações de governo”.

A performance relevante, expõe, pode ser explicada pela base econômica existente em Jundiaí, de alto valor agregado. “Quanto maior o valor agregado, maior é o recolhimento de imposto para a cidade e maior a capacidade de investimento do Poder Público”, falou.

Essa agregação de valor, na análise, subiu mais em Jundiaí do que a média de todo Estado de São Paulo. O valor agregado ou adicionado de Jundiaí é a principal referência de cálculo para a participação da cidade na divisão do bolo do ICMS.

No mesmo período, por exemplo, houve queda de participação em outras cidades paulistas, como São Paulo (4,88%); Guarulhos (3,67%) e São Bernardo do Campo (7,62%). Já Campinas ficou praticamente estagnada com índice negativo de 0,45% e São José dos Campo cresceu 2,11%, o que fortalece a importância da escalada jundiaiense.

A partilha do ICMS
De todo o montante tributário arrecadado com o ICMS, o Governo Estadual fica com 75% e repassa 25% a todas as 645 cidades dos paulistas. O índice de participação de cada cidade está atrelado diretamente à movimentação econômica dos municípios. Quanto mais aquecida a economia local, maior a fatia repassada na partilha.

Valor agregado
É o valor agregado (ou adicionado) aos produtos nos processos produtivos ou comerciais a partir dos gastos com os insumos necessários à produção. Assim, se uma empresa ou empreendedor usa R$ 100 em insumos para produzir um bem ou serviço vendido a R$ 150, a agregação de valor foi de R$ 50.

Thiago Secco
Foto: Paulo Grégio

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