Avaliação de Desempenho
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Atos Normativos
Decreto nº 24.344, de 12 de abril de 2013
Regulamento da Mobilidade Funcional e do Sistema de Avaliação de Desempenho
Decreto nº 26.133, de 05 de novembro de 2015
Altera o Regulamento da Mobilidade Funcional e do Sistema de Avaliação de Desempenho
Decreto nº 26.605, de 02 de setembro de 2016
Estabelece os períodos anuais, conforme mês de admissão
Portaria nº 1.589, de 28 de outubro de 2025 – Comissão de Acompanhamento da Avaliação deDesempenho — CAD
Designa a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho — CAD
Manuais e Materiais de Apoio
Avaliação Anual de Desempenho – Apostila para o chefe imediato
Avaliação de Desempenho das Funções e Gratificações (Avaliação de Chefias) – Apostila de orientação