Defesa Civil
História
A Defesa Civil é o órgão responsável pela tomada de medidas, sejam elas permanentes e preventivas, sejam de minimização dos efeitos de desastres naturais e de assistência à população atingida para protegê-la dos riscos, minimizar as perdas e garantir a segurança física e moral.
Comissão Municipal de Defesa Civil
A Comissão Municipal de Defesa Civil se constitui por um representante titular e um suplente de várias unidades de gestão da Prefeitura de Jundiaí, denominada Força Tarefa Intersecretarial, instituída pelo Decreto 26.824, de 02 de março de 2017 (ver páginas 19-27).
Seu objetivo se dá exclusivamente para atuação preventiva em casos de riscos decorrentes das chuvas típicas do verão de cada ano, bem como para a execução dos planos de ação em casos de urgências e emergências em áreas de risco, em razão de desastres naturais, enchentes, alagamentos, entre outros eventos prejudiciais à população.
Compõem a Força Tarefa Intersecretarial, as seguintes Unidades de Gestão: Casa Civil/Defesa Civil; Esporte e Lazer; Planejamento Urbano e Meio Ambiente; Infraestrutura e Serviços Públicos; Promoção da Saúde; Assistência e Desenvolvimento Social; Inovação e Relação com o Cidadão; Segurança Municipal e Guarda Municipal; além de representantes da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) e da DAE S/A Água e Esgoto.
- Coordenador
- Visão
- Missão
- Valores
Legislação
- Decretos e Leis Federais
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei nº 12.608 de 10/04/2012 - Decretos e Leis Estaduais
Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil – Decreto nº 64.592 de 14/11/2019 - Legislação Municipal
- Decreto de criação da Defesa Civil de Jundiaí – Decreto n°4388 de 06/06/1977
- Decreto do Plano de Contingência Chuvas de Verão 2023/2024 – Decreto nº 33.829 de 26 de fevereiro de 2024
Serviços
Tabelas
Boletins
Publicações
Links
Secretaria Nacional de Defesa Civil
Defesa Civil do Estado do Estado de São Paulo
Contato
Defesa Civil
Assessor Especial da Defesa Civil: João Osório Gimenez Germano
Endereço: Rua Dino, nº 843, Vila Joana – Jundiaí/SP
CEP: 13.216-040
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas
Telefone: (11) 4586-0666
Emergência (plantão 24 horas): 199
E-mail: defesacivil@jundiai.sp.gov.br