Prefeitura multa empresa por erros em livro didático
Publicada em 21/08/2014 às 15:28A Prefeitura de Jundiaí aplicou uma multa de R$ 23.190,24 à Mathema, devido aos transtornos causados pelos erros ortográficos em livros didáticos adquiridos para alunos do Ensino Fundamental das escolas municipais. A decisão foi publicada na Imprensa Oficial de quarta-feira (20).
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De acordo com o despacho emitido pela Secretaria de Educação, a pena de multa é de 10% do valor da nota de empenho condizente com o contrato firmado com a empresa no início do ano.
“Apesar do fato não ter acarretado prejuízo no aprendizado dos nossos alunos, a penalidade era prevista, uma vez que compramos o serviço perfeito. Qualquer falha, portanto, era de responsabilidade da fornecedora”, comentou o secretário de Educação, vice-prefeito Durval Orlato, que na ocasião dos fatos informou que todas as providências jurídicas necessárias seriam tomadas.
O contrato da Prefeitura com a Mathema vai até o final de 2014. Cerca de 4 mil exemplares dos livros da Coleção Ciranda, distribuídos pela Mathema em 50 escolas municipais, continham erros ortográficos em um mapa do Brasil. A empresa, na ocasião, assumiu total responsabilidade pelo problema. Em 48h, houve a substituição das páginas.
Roberta de Sá