Moradores se orientam sobre leis nas oficinas do Plano Diretor

Publicada em 01/04/2015 às 18:26

A sexta das 11 oficinas territoriais do Plano Diretor Participativo, realizada terça-feira (31), no Jardim Santa Gertrudes, mostrou como a atual lei de zoneamento afeta diretamente a vida de moradores, que desconhecem como essa legislação está definida na cidade. Em diversas intervenções, as pessoas apontaram uma certa confusão sobre a presença de áreas urbanas, rurais e industriais numa mesma região.

“Essa observação foi bastante presente nesse encontro, que é uma preocupação nossa e do prefeito Pedro Bigardi em melhorar a legislação de forma participativa. Também na região do Ivoturucaia, por exemplo, a função de mananciais de águas conflita com um zoneamento que prevê expansão urbana. Os dois pontos são importantes, mas as regras precisam ficar mais claras”, comentou a secretária Daniela da Camara Sutti, do Planejamento e Meio Ambiente.

Oficina no Santa Gertrudes levantou diversas questões

As oficinas são o primeiro passo da segunda fase do plano, que ano passado envolveu mais de 8 mil pessoas em questionários diversos. Agora, haverá fóruns (o primeiro deles no fim de abril ou início de maio) para fechar propostas unindo as leituras social e técnica.

No caso da região do Santa Gertrudes, as áreas rurais do Tijuco Preto e do Castanho cumprem ainda a função de interligação entre a Serra do Japi e a Serra dos Cristais. Um dos pontos positivos apontados na oficina foi o ribeirão do Tijuco Preto, que faz parte da bacia do rio Guapeva, ao lado do abastecimento de água, da vida comunitária e de equipamentos de qualidade em esporte, educação e comércio variado.

Mas também foram lembrados pontos que precisam ser melhorados, como infraestrutura nos dois setores (urbano e rural), na segurança e acessibilidade viária ou de transporte.

Conscientização
O evento também apontou a necessidade de conscientizar moradores sobre a importância de cumprir o papel de delegados no congresso previsto para julho (Congresso da Cidade), que vai resolver situações em que houver diferença de pontos de vista.

A oficina mostrou que a tradição de planejamento em Jundiaí surgiu ainda antes do primeiro plano, em 1969 (um dos pioneiros no País) e precisa ser renovada no formato participativo exigido pelo Estatuto da Cidade, de 2001.

Moradores de área rural também dão sugestões

Também estiveram presentes o ouvidor Eginaldo Honório e o comandante da Guarda Municipal, José Roberto Ferraz, que lembrou o fato da segurança ser assunto de um inédito plano municipal. O encontro foi realizado na escola municipal Luiz Biela.

Sobre a cidade esperada para os próximos dez anos, os grupos de trabalho seguem apontando a necessidade de Jundiaí ser uma referência em diversos aspectos de qualidade de vida e sustentabilidade ambiental e social.

José Arnaldo de Oliveira
Foto: Dorival Pinheiro Filho

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2015/04/01/moradores-se-orientam-sobre-legislacao-nas-oficinas-do-plano-diretor/

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