Prefeito destaca a importância do SUS
Publicada em 13/06/2015 às 17:15A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na sexta-feira (12) e sábado (13) a Plenária Municipal de Saúde, que tem como missão debater e reunir propostas para melhorar a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A plenária é a etapa local preparatória para a 7ª Conferência Estadual e a 15ª Nacional.
O tema deste ano é a “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
O debate começou na noite de sexta-feira (12), com abertura oficial, que reuniu autoridades, profissionais e usuários do SUS, além de palestras com o professor de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, Áquilas Nogueira Mendes, e da diretoria do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Maria Barreto Souto.
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O prefeito abriu a plenária já debatendo o tema e chamando a atenção para a importância do Sistema Único de Saúde brasileiro. “O SUS é o maior plano de saúde do mundo. É, inclusive, referência para outras políticas públicas no País. Mas vivemos hoje um grande problema de financiamento, principalmente por conta da ausência do Estado”, disse.
Ele lembrou ainda que, em Jundiaí, o governo municipal arca com quase todo o recurso destino à saúde. “Temos avanços significativos, mas temos muitos desafios”, frisou.
Outros pontos levantados pelo prefeito foram a gestão e a participação da população no processo de melhoria de qualidade do sistema. “Não dá para fazer uma boa gestão sem um diálogo entre os vários equipamentos de todas as esferas”, disse, exemplificando alguns pontos como a subutilização do Hospital Regional. “Além disso, a participação dos usuários tem de ser aprimorada, tem de ser mais ampla. Quanto mais informação, melhor e mais rico o processo.”
O secretário de Saúde, Luís Carlos Casarin, também reforçou a importância do evento e afirmou que a plenária tem peso de conferência. “É um momento importante para a participação social da comunidade na gestão da saúde. É uma parceria para pensarmos em políticas públicas e ações para trazer para o município.”
Participaram ainda da abertura o vice-prefeito, Durval Orlato, a vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), Célia Regina Silva, e os vereadores Antonio de Pádua Pacheco e Paulo Malerba.
Palestras
O debate continuou com a palestra do professor Áquilas. Entusiasta e defensor do SUS, ele mostrou para os participantes vários números e estatísticas que mostram um dos maiores desafios do sistema único de saúde: o financiamento.
“O SUS está sendo enfraquecido pelos cortes de recursos para a saúde, pelas crescentes transferências dos recursos públicos às Organizações Sociais de Saúde, de gestão privada e que só visam ao lucro, e pela política restritiva econômica, que subordina o social à postura secundária”, enumerou.
Segundo professor, o gasto com saúde (pública e privada) no Brasil em 2014 foi de R$ 447 bilhões, ou 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Na saúde pública, foi gasto apenas 3,9% do PIB, enquanto em outros países com sistema de saúde universal o gasto com a saúde pública é em média 8% do PIB. “Na França chega a 9%”, exemplificou Áquilas. “Apesar dos avanços, o SUS está distante da dedicação de outros países com sistemas universais de saúde.”
A representante do Ministério da Saúde destacou que a Conferência Nacional trará alguns desafios, entre eles o financiamento do SUS. Ela também explicou os eixos temáticos da conferência: direito à saúde, participação e controle social, Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde, – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado, Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde, Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS, Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS.
“As prioridades aprovadas na conferência, que comporão a agenda dos próximos quatro anos e definirão o campo de atuação do controle social na saúde, deverão ser monitoradas em todas as instâncias de gestão. Vale ressaltar que, por meio das conferências de saúde, a população pode promover mudanças e melhorar o Sistema Único de Saúde, a começar pela realidade local”, disse.
Niza Souza
Fotos: Dorival Pinheiro Filho
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