Prefeitura de Jundiaí

Dia do Aposentado: Tudo começou em Jundiaí, com Eloy Chaves

O dia 24 de janeiro é a data em que se comemora o Dia do Aposentado. A data foi escolhida em função de, nesse mesmo dia, em 1923, ter sido assinada a Lei Eloy Chaves, criando a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas e das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do Governo Federal. E é por isso que no Dia do Aposentado também é comemorado o Dia da Previdência Social.

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Eloy Chaves é o pai da Previdência Social

Para o jundiaiense, especialmente, a data tem um significado ainda maior. Afinal, o autor dessa lei, Eloy Chaves, tem uma ligação histórica com a cidade. Foi aqui que ele iniciou a carreira política – primeiro como vereador, depois deputado estadual até chegar a secretário de Estado da Segurança – e onde começou algumas das empresas da família – fazendas de café e, mais tarde, importantes estatais.

Após uma reunião marcada pelo então deputado federal, aqui em Jundiaí, em 1918, com presidentes de todas as companhias ferroviárias, num ambiente de grande tensão e turbulência depois da primeira greve dos trabalhadores, teve início o processo de criação da Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidando a base do sistema previdenciário brasileiro. Na ocasião foi criada a Caixa de Aposentadorias e Pensões para os trabalhadores das empresas ferroviárias. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e os empregados também passaram a ser segurados da Previdência Social.

Hoje, a Previdência Social brasileira é considerada uma das maiores distribuidoras de renda do País. Nesses 91 anos, ela passou por várias fases até chegar ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por Alcir Oliveira
Foto: Divulgação

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