Prefeitura de Jundiaí

Divisão de Fiscalização de Atividades

• Coordenar os procedimentos tendentes às análises prévias de todos os estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais, serviços e ambulantes, para realizar ação preventiva de fiscalização, visando o cadastramento de todas as atividades junto ao Município;
• Promover as vistorias das condições de zoneamento urbano, segurança, funcionalidade, salubridade, e outras condições de que dependam o licenciamento das atividades permanentes ou provisórias no Município;
• Prestar orientação técnica aos procedimentos de vistoria e à apresentação dos respectivos laudos e pareceres;
• Fornecer conclusões e pareceres à Divisão de Licenciamento de Atividades, para instruir processos de licenciamentos;
• Promover as diligências e vistorias prévias para licenciamento de publicidade, barracas de vendas, bancas de jornais, equipamentos de diversões e outros equipamentos provisórios;
• Organizar as escalas de trabalho e distribuir o pessoal conforme as necessidades de serviço;
• Executar outras atribuições afins;