Prefeitura de Jundiaí

Ao longo do ano de 2021 houve implementação de mais de 700m² de grafite do programa Pé de Infância em toda a cidade sendo: 7 Pontos de Ônibus, 1 Unidade de Pronto Atendimento, 3 Unidades Básicas de Saúde, 1 Praça, 1 Centro Esportivo, 3 Espaços culturais, 2 Escolas Municipais. Além da criação e instalação de 20 totens do Programa Pé de Ouvido no Complexo Fepasa, Paço Municipal, Pinacoteca e Fábrica das Infâncias Japy. Foram realizadas reuniões quinzenais do Comitê das Crianças de Jundiaí, inclusive com participação na elaboração do Plano Plurianual 2022-2025, Plano de Mobilidade, Plano de Bairros e do Plano Municipal da Primeira Infância. Também foi entregue o Plano de Bairro Novo Horizonte e região, o primeiro feito a partir de escuta às crianças e seus cuidadores, com um conjunto de ações indicadas para fortalecer as ações pela infância de forma prioritária. Houve o desenvolvimento de projeto de urbanismo tático no entorno da EMEB Prof. Joaquim Candelário de Freitas, entregue em dezembro/2021, e contribuição no desenvolvimento do Plano Municipal da Primeira Infância pelo GT da Criança. Por fim, o PMPI – Plano Municipal da Primeira Infância foi entregue e será apresentado ao CMDCA com previsão para fevereiro/2022. Ao longo de 2022 houve o plantio de 738 árvores através do programa Pé de Árvore, sendo 210 mudas em área de reflorestamento no Novo Horizonte, atendendo ao Plano de Bairro e Plano da Mata Atlântica. Além da instalação de novos totens do Programa Pé de Ouvido nos terminais de ônibus municipais. Também foi inaugurada a Horta Urbana do Fazenda Grande, que teve sua construção ecológica realizada a partir de um curso de bioconstrução, elaborado em parceria com o SESC e envolvendo a comunidade. Outras 5 hortas do programa estão em estágio de implementação, incluindo a do Jd. Guanabara, que contará com um parque naturalizado e área para brincar, sendo opções de alimentação saudável e orgânica, além de promoverem espaços livres e verdes no município. Neste ano também, houve a ampliação de mais 449,50m² de grafite do Programa Pé de Infância, principalmente nos prédios municipais localizados no Vetor Oeste, além da Fábrica das Infâncias Japy, de Praça localizada no Santa Gertrudes e EMEB Cesarina Fortarel e no Fraldário do Parque da Uva. Ampliação do Programa Pé de Ouvido, com a instalação de mais 16 novos totens nos Terminais de Ônibus do município e outros próprios municipais. Foram realizadas reuniões quinzenais do Comitê das Crianças na Fábrica das Infâncias Japy, composto por 24 crianças de todas as regiões de Jundiaí. Durante 2022 foram realizadas 189 ações culturais voltadas para o público de 0 a 6 anos, realizadas na Biblioteca Municipal Prof. Nelson Foot, Fábrica das Infâncias Japy, Pracinha da Cultura. O Projeto Música e Histórias teve uma edição especial para Crianças, em janeiro/2022, com público de 189 pessoas. Foi firmado o projeto Voa a Pé, com 113 Apresentações Artísticas em 43 EMEBs, atingindo 1.403 crianças. Uma entrega de extrema importância para o município foi o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), que foi finalizado, apresentado e aprovado.

Em 2023, o desenvolvimento dos projetos urbanos continuou seguindo as diretrizes e objetivos que fortalecem a política da Criança na Cidade como as previstas no Plano Diretor (Lei 9.321/2019), em que, conforme disposto nos Art. 182 e 183, o objetivo é transformar as ruas em espaços públicos atrativos e confortáveis para convivência. Essa abordagem inclui a oferta de praças e espaços lúdicos, garantindo segurança, acessibilidade e autonomia para as crianças ocuparem a cidade. O plano também destaca a importância da escuta à criança, adotando o conceito internacional de Cidade das Crianças, incentivando a participação infantil em comitês, manifestações municipais e a criação de rotas seguras com espaços lúdicos. O objetivo é proporcionar ambientes propícios ao desenvolvimento cognitivo, psicológico, emocional e social das crianças, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância. Sobre o Programa Pé de Árvore, o plantio foi realizado por meio de parceria com a DAE para execução da abertura das calçadas e plantio das mudas. Foram plantadas: 54 novas árvores na Rua José Belesso, na Ponte São João; 22 mudas Rua Olívio Boa, no Parque da Represa; 18 mudas na Rua David Zoilo Morandini, Jardim Paulista. Ao todo foram plantadas 94 mudas. Já nos CRAS, em 2023, as unidades Sul, Oeste e Norte receberam pinturas e mobiliário do Pé de Infância. Também em 2023, o Programa Pé de Infância foi valorizado e reforçado com a execução de mais 869,39 m² de grafites com sua identidade visual, em diversos locais do município, entre eles destacamos: Parque da Uva, Biblioteca Municipal, FTVTEC, Espaço Expressa, Paço Municipal, Novo Centro das Artes e nos bairros Vila Hortolândia, Jd. Santa Gertrudes, Vila Alvorada, Jd. Guanabara e Parque CECAP. No Projeto Pé de Ouvido foram instalados mais 20 novos totens em 2023 e feita a manutenção dos outros 16 já instalados. O Comitê das Crianças, com sede já estabelecida na Fábrica das Infâncias, manteve suas reuniões quinzenais, com um grupo formado por 25 crianças, sendo uma PCD. Com foco no público de 0 a 6 anos, foram realizadas 287 ações culturais, principalmente na Fábrica das Infâncias Japy e Biblioteca Municipal Prof. Nelson Foot. O Projeto Voa Pé foi ampliado com 123 apresentações culturais, realizado em 43 EMEBS da rede municipal de ensino. No ESPAÇO EXPRESSA foram realizados 2 Festivais temáticos com foco em Crianças (Julho e Dezembro), com um público estimado de 7000 pessoas. Jundiaí sediou em março 2023, o 1º ENCONTRO BRASILEIRO DE CIDADE DAS CRIANÇAS e o FÓRUM INTERNACIONAL DAS INFÂNCIAS 2023, com a participação de 50 municípios brasileiros e representantes de 10 países, onde foram discutidas e apresentadas as principais diretrizes das políticas públicas de infância do Programa Cidade das Crianças. Neste evento foi assinada a Lei 9.907/2023 que estipula a 1ª Segunda-feira de outubro como “Dia de Brincar”, tendo sido a primeira edição realizada dia 02/10/2023 em diversos pontos da cidade (escolas públicas e particulares, praças, terminais urbanos, hospital, feiras livres, centros esportivos e NAA). Nas diversas Ações Culturais realizadas pela Unidade de Gestão de Cultura em 2023, contamos com a participação de mais de 44.500 crianças.