Avançar com a regularização fundiária e urbanização do Jardim Novo Horizonte, São Camilo e de outros núcleos de submoradia.
Programa de Governo: Cidade Inclusiva
Unidade (s) Responsável (is): FUMAS
Foi feito acompanhamento e fiscalização das empresas contratadas para a execução de Levantamento Planialtimétrico e Cadastral (Lepac) em mais de 15 núcleos urbanos informais. Houve ações de identificação de vielas e regularização fundiária em vários bairros.
Em 2023 houve continuidade no acompanhamento e fiscalização das empresas contratadas para a execução de Levantamento Planialtimétrico e Cadastral (LEPAC) em mais de 15 núcleos urbanos informais. Houve o registro da regularização fundiária do loteamento residencial Pedro Leonardo, loteamento do Nonno e do Jardim Fepasa (Fase 2), resultando na abertura de 113 matrículas. Foram concluídos os projetos finais de regularização fundiária do Jardim Novo Horizonte (Fase 2) e da Vila Ana (Fase 1). Houve o registro da demarcação urbanística da videira Terra da Uva. Houve a execução de LEPAC (Levantamento Topográfico) na baixada do Paraná e antigo hospital psiquiátrico, visando estudos habitacionais. Quanto ao Jardim São Camilo, houve a execução de LEPAC e está em andamento a execução de projeto de redução de risco alto, com a previsão de contratação das obras de canaletas de drenagens e muros de contenções e recuperação de taludes para os anos de 2024/2025.
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O que foi feito: Em 2022 houve continuidade no acompanhamento e fiscalização das empresas contratadas para a execução de Levantamento Planialtimétrico e Cadastral (LEPAC) em mais de 15 núcleos urbanos informais. Continuou o trabalho conjunto com a UGPUMA em identificar todas as vielas do Jardim São Camilo. Houve o registro da regularização fundiária do Jardim Antonieta e do Jardim Vitória da Conquista, resultando na abertura de 223 matrículas. Foram concluídos os projetos preliminares de regularização fundiária do Jardim Novo Horizonte (Fase 02), do Jardim Fepasa (Fase 02), do Retentém, do Videira Terra da Uva, do Habitar no Bairro 1, 2 e 3, da Vila Nambi, do Sítio Ipiranga e do João Pessoto. Teve início às obras de infraestrutura do Portal da Vitória (antiga granja do Jundiaí Mirim) e que a obra de infraestrutura vem sendo realizada e hoje se encontra com 28% concluída. Quanto ao Jardim São Camilo, houve o início do processo de licitação para execução de LEPAC e de projeto de redução de risco alto com obras de canaletas de drenagens e muros de contenções e recuperação de taludes. Em 2023 houve continuidade no acompanhamento e fiscalização das empresas contratadas para a execução de Levantamento Planialtimétrico e Cadastral (LEPAC) em mais de 15 núcleos urbanos informais. Houve o registro da regularização fundiária do Loteamento Residencial Pedro Leonardo, Loteamento do Nonno e do Jardim Fepasa (Fase 02), resultando na abertura de 113 matrículas. Foram concluídos os projetos finais de regularização fundiária do Jardim Novo Horizonte (Fase 02) e da Vila Ana (Fase 01). Houve o registro da Demarcação Urbanística do Videira Terra da Uva. Houve a execução de LEPAC (Levantamento Topográfico) na Baixada do Paraná e Antigo Hospital Psiquiátrico, visando estudos habitacionais. Quanto ao Jardim São Camilo, houve a execução de LEPAC e está em andamento a execução de projeto de redução de risco alto, com a previsão de contratação das obras de canaletas de drenagens e muros de contenções e recuperação de taludes para os anos de 2024/2025.