Formulários

AVISO

Considerando a pandemia anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e as orientações constantes nos Decretos Municipais n° 28.909, 28.910, 28.920, 28.923 e 28.926/2020, no que dispõem sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais para a prevenção do contágio causado pelo COVID-19, informamos que, a partir de 01 de abril de 2020, as solicitações de serviços, que antes eram realizadas presencialmente no DFT, deverão ser requisitadas via e-mail nos seguintes endereços:

Obs.: Anexar ao e-mail o formulário devidamente preenchido e assinado, além dos documentos obrigatórios, conforme o caso.


Pedido Geral

Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais

Pedido de Regime Especial

Pedido de Restituição e Compensação

Pedido de Baixa e Cancelamento de Guia

Pedido de Cancelamento de NFS-e

Pedido de NFS-e Avulsa

Pedido de Imunidade Tributária

Pedido para Enquadramento no ISSQN Semestral

Pedido de Revisão de Enquadramento no ISSQN

Confissão de Débito e Pedido de Parcelamento

Formulário para Solicitação de Certidão Negativa de Débitos Mobiliários

Requerimento para Revisão do Regime de Estimativa

Declaração de obra por Regime de Mutirão, para Efeito de ISS Construção Civil

Declaração para efeito de ISS – Construção Civil

Demonstrativo de Despesas Operacionais

Formulário de Declaração de Proprietário da Obra – DPO

Anexo – DPO

Instruções – DPO


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/financas/issqn/formularios/