Formulários

Fiscalização do Comércio e Ambulante

Formulário de Pedido para Autorização em Eventos

Formulário para Solicitação de Prazo

Formulário para Solicitação de Vistoria para o Comércio Ambulante

Termo de comparecimento para ciência de reclamações da Fiscalização do Comércio

Empresa e Comércio

Formulário para Vistoria Prévia

Requerimento para Inscrição, Alteração e Encerramento de Empresas e Autônomos

Formulário de Remissão do Contribuinte Mobiliário

 

Imobiliário (IPTU e Taxa de Coleta de Lixo)

Formulário para Certidões Diversas do Cadastro Imobiliário

(Para as seguintes certidões: Número de Contribuinte, Nominal, Contribuinte Imobiliário, Valor Venal e Tributação Predial)

Formulário para Solicitação de Certidão Negativa de Débitos

Formulário para Revisão do IPTU

Formulário para Pedido de Imunidade

Formulário para Pedido de Não Incidência

Formulário para Pedido de Remissão

Formulário para Pedido de Restituição

Formulário para Pedido de Isenção

Formulário para Certidão de Confrontantes

Formulário para Isenção de Taxa de Lixo (Grandes Geradores)

ISSQN

Pedido Geral

Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais

Pedido de Regime Especial

Pedido de Restituição e Compensação

Pedido de Baixa e Cancelamento de Guia

Pedido de Cancelamento de NFS-e

Pedido de NFS-e Avulsa

Confissão de Débito e Pedido de Parcelamento

Formulário para Solicitação de Certidão Negativa de Débitos Mobiliários

Requerimento para Revisão do Regime de Estimativa

Declaração de obra por Regime de Mutirão, para Efeito de ISS Construção Civil

Declaração para efeito de ISS – Construção Civil

Demonstrativo de Despesas Operacionais

 

Declaração de Proprietário da Obra – DPO

Formulário de Declaração de Proprietário da Obra – DPO, devidamente preenchido e assinado pelo proprietário de obra ou procurador legal, anexando as Notas Fiscais de Serviços de construção civil, acompanhadas das respectivas guia de recolhimento do ISS. Se o volume de notas fiscais de serviços apresentadas for superior a 50, deve ser utilizado meio magnético – CD -, utilizando o layout contido em “Instrução-DPO”;

Anexo – DPO

Instruções – DPO

Formulário de Recurso

 

ITBI

Requerimento de ITBI

Requerimento de Certidão de Quitação de ITBI

Requerimento de Restituição de ITBI

Requerimento de Imunidade, Isenção ou Não Incidência do ITBI

Ficha Cadastral para Cartórios

Atenção: a Ficha Cadastral deve ser impressa em papel timbrado do Cartório. Encaminhar:
– a via original para a Prefeitura de Jundiaí, Divisão de ITBI, na avenida da Liberdade, s/nº, Mezanino, Ala Sul, Paço Municipal, Jardim Botânico, Jundiaí, SP, CEP 13214-015;
– uma cópia digitalizada para itbi@jundiai.sp.gov.br;
Só será cadastrado para acesso ao ITBI online o usuário relacionado nesta ficha com seu respectivo CPF e e-mail.

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/financas/formularios/