Prefeitura de Jundiaí

A Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC), por meio do Departamento de Convênios e Parcerias, coordena, durante todo o mês de abril, a prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). A iniciativa conta com o apoio Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas (UGAGP) e da Companhia de Informática de […]

Nesta terça-feira (14), a Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC) encerrou o processo de implantação do sistema informatizado, desenvolvido pela Companhia de Informática de Jundiaí (Cijun), para a prestação de contas das parcerias mantidas entre o Terceiro Setor e a Prefeitura de Jundiaí. A apresentação, feita aos servidores integrantes da Comissão de Monitoramento e […]

A Prefeitura de Jundiaí concluiu, nesta semana, o treinamento com servidores e membros das 44 Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) prestadoras de serviços ao município, que irão utilizar o novo e moderno sistema digital desenvolvido para o lançamento das notas fiscais. A iniciativa visa cumprir a Lei 13.019/2014, que começou a vigorar nos municípios em […]

Com o objetivo de simplificar o processo de prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), a Prefeitura de Jundiaí lançou, nesta quinta-feira (27), um novo e moderno sistema digital para o lançamento das notas fiscais. A cerimônia aconteceu no auditório do Ciesp e reuniu gestores municipais, servidores públicos e integrantes das 44 OSC’s […]

O gestor da Casa Civil, Gustavo Maryssael, conduziu na manhã desta segunda-feira (22) uma reunião de trabalho para apresentação a gestores e servidores municipais de um sistema, em desenvolvimento pela Companhia de Informática de Jundiaí (Cijun), para que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) com as quais a Prefeitura celebra parceria possam realizar as prestações […]

A  Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC), por meio do Departamento de Convênios e Parcerias, promoveu, na manhã desta quarta-feira (1), a primeira reunião de 2023 para tratar sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei Federal nº 13.019/2014.  O gestor da UGCC, Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de Campos, participou da […]

O endereço eletrônico criado pela Prefeitura de Jundiaí dedicado às Organizações da Sociedade Civil (OSC) recebeu atualização em observação à recente decreto municipal. O objetivo é ampliar a transparência na celebração de parcerias públicas com o chamado “terceiro setor”. Conhecido como Portal MROSC, ele pode ser acessado pelo link marcoregulatorio.jundiai.sp.gov.br, sendo gerenciado pela Comissão Intersetorial […]

Após a consulta pública realizada para a alteração do Decreto Municipal 26.773/2016 e posterior estudo jurídico de todos os itens apontados, foi publicado na Imprensa Oficial no dia 02 de maio de 2019 o Decreto Municipal 28.169/2019, que contém atualizações e alterações que visam modernizar as regras e procedimentos adotados pelo Município e aplicados nas […]

O Decreto Municipal nº 26.773/2016, que dispõe sobre as regras para garantir a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), foi alterado pelo Decreto nº 28.169, publicado na edição nº 4554 da Imprensa Oficial de Jundiaí no último dia 03 de maio. Antes da alteração, a […]

A Comissão Intersetorial das Parcerias, vinculada à Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC), realizou na quinta-feira (02) um módulo complementar sobre Prestação de Contas ao Ciclo de Capacitações, que havia sido finalizado na semana passada. A prestação de contas é uma fase fundamental para garantir a transparência e boa utilização dos recursos públicos repassados […]

A Comissão Intersetorial das Parcerias realizou, nesta segunda-feira (22), a última capacitação de servidores que atuam nas parcerias realizadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), firmadas de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 26.773/2016. Cerca de 280 servidores participaram das atividades, realizadas pela Unidade de Gestão […]

A Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC) realizou nesta quinta-feira (11) a capacitação de mais de 30 servidores de diversas Unidades de Gestão da Prefeitura. O encontro, que se estendeu para os períodos da manhã e da tarde no auditório do Paço Municipal, foi voltado para os servidores nomeados pela Portaria nº 49/2018 do […]

A Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC) deu início, nesta sexta-feira (29), ao segundo ciclo de capacitações oferecidos pela Comissão Intersetorial das Parcerias aos servidores municipais envolvidos com as parceiras estabelecidas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que representam o Terceiro Setor. Na capacitação, voltada aos membros da Comissão […]

Trinta servidores municipais participaram, nesta sexta-feira (22), da capacitação oferecida pela Unidade de Gestão da Casa Civil sobre as atribuições dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação nas Parcerias estabelecidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, firmadas de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 26.773/2016. O […]

Trinta e nove servidores nomeados na Portaria nº 50/2018 do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) participaram, nesta sexta-feira (22), de uma capacitação sobre as atribuições dos gestores das parcerias estabelecidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Os trabalhos foram realizados em dois períodos (manhã e tarde), no auditório do Paço […]

Um grupo de 33 servidores nomeados na Portaria nº 49/2018 do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) participou, nesta quinta-feira (14), de uma capacitação sobre as atribuições legais dos membros da Comissão de Seleção nas parcerias estabelecidas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Os trabalhos foram realizados em dois períodos (manhã […]

A Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC) encerra, nesta quinta-feira (31), o período de participação popular na consulta pública sobre o Decreto Municipal 26.773/2016, que rege as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas pela Administração com Organizações da Sociedade Civil (OSC). As alterações a serem realizadas surgiram da necessidade diária e da […]

Nesta quarta-feira (23), integrantes da Comissão Intersetorial das Parcerias se reuniram no Complexo Argos para deliberações sobre a metodologia a ser utilizada nas capacitações dos servidores nomeados nas Portarias Únicas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Portarias nº 49, nº 50 e nº 51, de 2018). As capacitações, que se iniciam no […]

Nesta quarta-feira (09), um grupo de servidores municipais participou de uma plenária promovida pela Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC) com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a consulta pública para alteração do decreto 26.773/2016, que rege as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas pela Administração com Organizações da Sociedade Civil […]

O Departamento de Convênios e Parcerias da Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC) lançou em seu site uma nova funcionalidade interligada com a plataforma do Portal da Transparência. A iniciativa visa garantir mais transparência nas informações sobre os repasses de recursos públicos municipais destinados às Organizações da Sociedade Civil (OSC) por meio parcerias, conforme explica […]

A legislação 13.019/2014 conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi tema de palestra, na manhã de quarta-feira (24), no auditório do Paço Municipal. O evento faz parte de conjunto de ações direcionadas para auxiliar as organizações na elucidação da legislação com reflexões sobre mudanças e avanços conquistados. LEIA TAMBÉM Banco de Alimentos: […]

Documento substitui os atuais convênios e estabelece um novo regime jurídico das parcerias entre a administração e as organizações

Nova lei entra em vigor nos municípios em 2017 e regulamenta a relação de "contratualização" entre o poder público e as organizações da sociedade civil

A consulta pública à minuta do decreto municipal de regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) vai ser lançada nesta quinta-feira (1), às 9h, no auditório do Paço Municipal, com a participação de dirigentes e colaboradores das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e membros dos conselhos municipais. Responsável pelo projeto do MROSC […]