Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
O requerimento a seguir deverá ser preenchido e protocolado juntamente com os documentos necessários conforme descrito no próprio requerimento:
Jundiaí PGRS _ Requerimento
O Setor de Protocolo fica localizado no piso térreo do Paço Municipal Nova Jundiaí que fica na Avenida da Liberdade s/nº no Jardim Botânico.
Para orientações para elaboração do PGRS acesse:
Jundiaí PGRS _ Procedimento
Para orientações para elaboração dos Relatórios periódicos acesse:
Jundiaí PGRS Relatório_Periódico Estrutura_Modelo
Para orientações para extração de comprovantes de destinação de Resíduos Sólidos no site Coletas Online acesse:
Jundiaí PGRS Gerado Destinação Extração_Relatório Tutorial
Atos normativos:
Federal Brasil CONAMA Res 469 de 2015
Estadual São Paulo Lei 12300 de 2006 PERS