Procedimentos e Roteiros
Procedimentos e Anexos
Manual de procedimentos
Divisões de Aprovação de Projeto e de Fiscalização
A DAP – Divisão de Aprovação de Projetos e a DFO – Divisão de Fiscalização de Obras, tem por objetivo fornecer o maior número de informações para que os profissionais de engenharia e arquitetura, bem como proprietários, possam elaborar seus projetos e instruí-los com documentos referentes às edificações ou urbanizações. Para tanto, publica por este meio o Manual de Procedimentos de Projetos e Obras Particulares, com o propósito de orientar e informar a documentação necessária para aprimorar e facilitar os procedimentos praticados para análise dos processos.
Anexos
Manual de Procedimentos (Arquivo em PDF)
Manual para Cálculo de Taxas
No Manual para cálculo de taxas – UGPUMA/DELOI se encontram todos os valores cobrados pela municipalidade para protocolo, análise e aprovação de projetos de obras particulares, com os valores atualizados para o exercício de 2.021.
Anexos em .doc
Modelo 2 – Cancelamento, Baixa de Responsabilidade e Desarquivamento de processo
Modelo 3 – Transferência de Responsabilidade Técnica
Modelo 4 – Demolição e Regularização de Demolição
Modelo 6 – Regularização pela Lei nº 1.839/71
Modelo 13 – Alvará para Execução de Terraplenagem ou Loteamento
Modelo 14 – Licença para Uso (HABITE-SE) – LC 174/96
Declaração – antigo anexo 5 da LC 174/96
Laudo Fotográfico – conf. artigo 285 – §2º e 3º da Lei 9.321/2.019
Modelo de Placa de Identificação de Obra
Modelo de apresentação de assinatura – Pessoa Jurídica
Sistema equivalente para área permeável (Arquivo DWG Zipados)
SAEPRO – Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Obras
Relação de Itens analisados pela UGPUMA/DELOI/DAP em processo de Obras
Palestra Projeto Legal e Aprovação de Projeto no Sistema SAEPRO (UniAnchieta – Jundiaí)
Relação de documentos complementares – SAEPRO
Roteiro para solicitação de cópia de projeto e segunda via de habite-se
Roteiro para Solicitações de Certidão Emitida pela Fiscalização de Obras