Instruções UGPUMA
Instrução UGPUMA/GG n.º 01/2019
Define os critérios para análise, arquivamento e desarquivamento de processos
Instrução UGPUMA/GG n.º 02, de 29 de agosto 2019
Orienta a aprovação de projetos em terrenos de grandes dimensões
Instrução UGPUMA/GG n.º 03, de 03 de dezembro 2019
Orienta a consideração das diretrizes viárias na aprovação de projetos
Instrução UGPUMA/GG n.º 04, de 26 de dezembro 2019
Orienta o uso de vias de pedestres de loteamentos regularizados e/ou a regularizar
Instrução UGPUMA/GG n.º 05, de 10 de março 2020
Esclarece os parâmetros para a utilização dos terrenos de pequenas dimensões situados nas Zonas de Conservação Ambiental do Território de Gestão da Serra do Japi
Instrução UGPUMA n.o 06, de 24 de abril de 2020
Orienta a aplicação do parágrafo 2.o do artigo 228 da Lei n.o 9.321/2019
Instrução UGPUMA n.o 07, de 15 de junho de 2021
Define os procedimentos para elaboração dos documentos que devem sintetizar as diretrizes para utilização dos terrenos
Instrução UGPUMA no 08, de 08 de Dezembro de 2023
Define os critérios para a expedição de diretrizes para o uso dos terrenos situados ao longo do Rio Jundiaí