Instruções UGPUMA

Instrução UGPUMA/GG n.º 01/2019   
Define os critérios para análise, arquivamento e desarquivamento de processos  

Instrução UGPUMA/GG n.º 02, de 29 de agosto 2019
Orienta a aprovação de projetos em terrenos de grandes dimensões  

Instrução UGPUMA/GG n.º 03, de 03 de dezembro 2019
Orienta a consideração das diretrizes viárias na aprovação de projetos  

Instrução UGPUMA/GG n.º 04, de 26 de dezembro 2019
Orienta o uso de vias de pedestres de loteamentos regularizados e/ou a regularizar  

Instrução UGPUMA/GG n.º 05, de 10 de março 2020 
Esclarece os parâmetros para a utilização dos terrenos de pequenas dimensões situados nas Zonas de Conservação Ambiental do Território de Gestão da Serra do Japi  

Instrução UGPUMA n.o 06, de 24 de abril de 2020 
Orienta a aplicação do parágrafo 2.o do artigo 228 da Lei n.o 9.321/2019  

Instrução UGPUMA n.o 07, de 15 de junho de 2021 
Define os procedimentos para elaboração dos documentos que devem sintetizar as diretrizes para utilização dos terrenos


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/legislacao/instrucoes-ugpuma/