Programa Pé de Árvore

Pé de Árvore é um programa de arborização urbana, que tem por finalidade incentivar o plantio e a manutenção de árvores em áreas públicas da cidade. As árvores desempenham um papel importante na melhoria das condições urbanísticas, promovendo:

  • melhoria estética, ambiental e climática (ar, água, fauna, flora e frutos); 
  • diminuição dos impactos ambientais como poluição; 
  • bem-estar psicológico da população com a presença da natureza; 
  • sombreamento de calçadas, favorecendo os deslocamentos a pé;
  • transformação de espaços públicos, incentivando a passagem e a permanência de crianças, adultos e idosos.

Os Objetivos do Programa Pé de Árvore

  • Melhorar a qualidade ambiental e paisagística dos espaços urbanos;
  • Contribuir para a redução da poluição do ar, sonora e visual;
  • Favorecer a saúde física e mental da população;
  • Incentivar a mobilidade a pé, a partir de calçadas sombreadas;
  • Estimular a participação da população na demanda e na manutenção das árvores.

As Árvores poderão ser plantadas, a pedido da população, nas áreas seguintes:

  • Em calçadas, mediante a manifestação dos moradores do trecho de rua objeto da solicitação, delimitado pelas esquinas;
  • Em demais áreas públicas, como praças, canteiros centrais ou terrenos desocupados, mediante solicitação de um responsável por sua manutenção.

São condições para o atendimento dos pedidos de plantio:

  • a calçada deverá ter largura mínima de 2,00 m (dois metros) para o plantio;
  • a residência do requerente deverá estar a uma distância máxima de 200m (duzentos metros) do local de plantio da árvore;
  • o plantio das árvores será feito sempre no trecho todo da rua objeto da solicitação, delimitado pelas esquinas.

Para solicitar o plantio de árvores, o interessado deverá:

Fazer a solicitação de forma virtual, por meio do e-mail urbanismo@jundiai.sp.gov.br para a Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, contendo as seguintes informações:

  • nome do responsável;
  • endereço completo do responsável;
  • número de telefone para contato;
  • endereço proposto para o plantio;
  • informação se é calçada ou outra área pública (praça, canteiro central, terreno público);
  • largura da calçada;
  • manifestação favorável de no mínimo 51% dos moradores do trecho a ser arborizado, em caso de calçada;
  • declaração de responsabilidade pelo cuidado das mudas até que estejam desenvolvidas.

Após o recebimento do pedido com todas as informações solicitadas, a Prefeitura irá analisar o local proposto, verificar as possíveis interferências para o plantio, projetar a localização das novas árvores, escolher as espécies ideais para o local e realizar o plantio.

Antes da execução do plantio, a Prefeitura entrará em contato com o interessado para informar do deferimento do pedido e a data programada para o plantio.

Conforme Decreto nº 30.048, de 04/06/2021

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Link original: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/programas/programa-pe-de-arvore/