Instruções Internas

Instrução Interna SMO 001/2012
Adota procedimento para orientar vistorias de recebimento das obras de implantação, pavimentação e galerias de águas pluviais dos novos loteamentos.

Instrução Interna Comissão Encarregada de Recebimento de Loteamentos 001/2012
Procedimento para vistorias de recebimento das obras de implantação, pavimentação e galerias de águas pluviais dos novos loteamentos e modelo de declaração.

Instrução Interna SMO 001/07
Possibilita a discriminação de áreas e respectivas utilizações, no quadro de áreas em planta.

Instrução Interna SMO 002/07
Determina a regularização ou a ampliação de qualquer unidade autônoma em condomínios de edificações horizontais poderá se dar individualmente.

Instrução Interna SMO 003/07
Alvará de Demolição.


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/obras-particulares/procedimentos/instrucoes-internas/