Instruções EIV/RIV
- Para elaboração do EIV/RIV:
Decreto nº 26.716/2016 – Termo de Referência EIV/RIV
- Para elaboração do RIT, consultar a UGMT ou acesse:
https://jundiai.sp.gov.br/mobilidade/relatorio-de-impacto-de-transito/
- Todos os novos estudos EIV/RIV deverão ser protocolados via sistema SAEPRO neste link.
- Para saber o passo a passo do protocolo dos estudos EIV/RIV, consultar o manual a seguir:
Manual para abertura de processos EIV/RIV – SAEPRO
Termo de Referência em partes, conforme sequência a ser anexada no sistema SAEPRO:
- Anexo I;
- Anexo II;
- Parte 1 (orientações para preenchimento dos anexos acima e inserção dos documentos necessários);
- Parte 2 item 4;
- Parte 2 item 5;
- Parte 2 item 6;
- Parte 2 item 7;
- Parte 2 item 8;
- Parte 3 item 9 – MATRIZ DE IMPACTO e RIV INSTRUÇÕES
- Parte 3 item 9 – MATRIZ DE IMPACTO NÃO RESIDENCIAL
- Parte 3 item 9 – MATRIZ DE IMPACTO RESIDENCIAL
- Parte 3 item 10 – Proposta medidas;
Link original: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/instrucoes-eiv-riv/