Árvores isoladas e demais formas de Vegetação localizadas em área pública

Os indivíduos arbóreos que estão localizados em Área Pública são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura.

Sendo assim, qualquer intervenção, desde poda até remoção dos indivíduos arbóreos, independente da forma ou meio, por qualquer motivo, além de intervenções nas demais formas de vegetação alocadas em área pública, realizada por civis e sem autorização do departamento responsável, constitui infração, e em alguns casos responsabilização civil por dano ao patrimônio público, e, em ambos, passível de multa.

Orientamos que, para os casos de necessidade de intervenções em indivíduos isolados e/ou vegetação, localizados nas respectivas áreas, contate o departamento específico da Prefeitura de Jundiaí para orientações acerca dos procedimentos para requerimento do pleito.


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/servicos-online/supressao-de-arvores-ou-vegetacao/arvores-isoladas-e-demais-formas-de-vegetacao-localizadas-em-area-publica/